O Mecanismo de Especial de Devolução funciona de acordo com 5 regras básicas:
- A devolução pode ser feita pela instituição de pagamento do recebedor da transferência quando houver suspeita de fraude. Ou então, quando se confirmar falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação.
- A devolução deve ser solicitada em até 80 dias (para os casos de fundada suspeita de fraude) e em até 90 dias (para os casos de falha operacional) contados a partir da data da realização da transferência Pix.
- A solicitação de devolução pode ser aberta pelo próprio banco/instituição participante ou cliente, e no momento da abertura é necessário informar o valor da devolução.
- Quem abriu a solicitação é o responsável por acompanhar o andamento dela. Nós do banQi também enviamos notificações por e-mail e pelo App.
- Quando a devolução for solicitada, o cliente titular da conta que recebeu a transferência é imediatamente avisado.
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